A PNAEEBS recebeu com agrado a notícia de que o regime de faltas sofrerá alterações.
Segundo se consta: a “Falta Justificada” retomará novamente o seu valor, tema este que a Plataforma tanto batalhou para que se tornasse uma realidade.
Acreditamos que esta medida a ser concretizada ajudará em muito na pacificação da relação do Ministério com os Estudantes.
A pnaeebs congratula-se por mais uma vez ter defendido o interesse dos estudantes e, por meio do diálogo directo com os entes decisores, conseguiu que fosse atendida mais uma das suas reivindicações.
A Plataforma felicita a equipa do Ministério, nomeadamente o Sr. Secretário de Estado, Dr. Alexandre Ventura, por ter ouvido os representantes da Plataforma e pelo cumprimento do que prometeu.
O Porta-Voz Nacional
Eduardo Fernandes - 933956300
sexta-feira, 19 de março de 2010
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010
Plataforma Activa
No passado dia 21 de Janeiro, a Plataforma Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Básico e Secundário, reuniu no Ministério com o Sr. Sec. de Estado da Educação.
A reunião teve como linha orientadora 3 pontos-chave:
1. Educação Sexual
2. Estatuto do Aluno
3. Processo de “legalização” das AE’s
Relativamente ao ponto 1, ficou claro que a Plataforma não considera a Educação Sexual como tema de bandeira, mas como problema importante e que precisa de intervenção imediata.
O Sr. Sec. de Estado garantiu que a portaria que regulamenta a Educação Sexual nas escolas está numa fase adiantada.
No que ao Estatuto do Aluno diz respeito a Plataforma fez questão de reiterar que não concorda com a desvalorização que a "falta justificada" sofreu, pois neste momento o seu valor é já muito semelhante ao da "falta injustificada".
O Dr. Alexandre Ventura garantiu que o Estatuto vai ser revisto e terão em conta as preocupações da Plataforma.
O processo de legalização da Associações vai também ser revisto e simplificado pois a lei está feita de forma a complicar e não apenas a regulamentar, da parte do Ministério ficou também a promessa de intervenção.
O Porta-Voz Nacional
Eduardo Fernandes - 933956300
A reunião teve como linha orientadora 3 pontos-chave:
1. Educação Sexual
2. Estatuto do Aluno
3. Processo de “legalização” das AE’s
Relativamente ao ponto 1, ficou claro que a Plataforma não considera a Educação Sexual como tema de bandeira, mas como problema importante e que precisa de intervenção imediata.
O Sr. Sec. de Estado garantiu que a portaria que regulamenta a Educação Sexual nas escolas está numa fase adiantada.
No que ao Estatuto do Aluno diz respeito a Plataforma fez questão de reiterar que não concorda com a desvalorização que a "falta justificada" sofreu, pois neste momento o seu valor é já muito semelhante ao da "falta injustificada".
O Dr. Alexandre Ventura garantiu que o Estatuto vai ser revisto e terão em conta as preocupações da Plataforma.
O processo de legalização da Associações vai também ser revisto e simplificado pois a lei está feita de forma a complicar e não apenas a regulamentar, da parte do Ministério ficou também a promessa de intervenção.
O Porta-Voz Nacional
Eduardo Fernandes - 933956300
segunda-feira, 15 de dezembro de 2008
NOTA À IMPRENSA
Plataforma Nacional de Associações de Estudantes
Do Ensino Básico e Secundário
Nota à Imprensa
Do Ensino Básico e Secundário
Nota à Imprensa
A Plataforma Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Básico e Secundário lamenta as criticas de que foi alvo por parte da plataforma “Directores Não”.
O porta-voz da plataforma “Directores Não”, pôs em causa, na passada semana, nomeadamente no jornal on line “IOL Diário” entre outros, a legitimidade da Plataforma Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Básico e Secundário.
Desde logo a Plataforma Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Básico e Secundário quer vincar, mais uma vez, que o seu objectivo primário é a defesa dos interesses dos estudantes do ensino básico e secundário de todo o País.
Quanto às criticas da legitimidade da Plataforma, elas são imprudentes, desfazadas da realidade e sem qualquer tipo de fundamento.
Pergunta-se: como é que se pode pôr em causa a legitimidade de uma Plataforma Nacional de Estudantes do Ensino Básico e Secundário, que representa mais de vinte AE de onze distritos diferentes do País? E muito mais chocante é esta critica quando ela provém de uma plataforma que, nos seus subscritores, apenas constam dois presidentes de AE.
Esta reacção da plataforma “Directores Não” faz crer que só são legítimas, para esta, as plataformas que digam o que aquela plataforma quer, caso contrário não tem legitimidade para transmitir a palavra dos alunos porque “têm uma postura muito afastada do que os alunos pensam”(citação do porta-voz da “Directores Não” publicada no IOL – DIÁRIO).
Se mais de vinte Associações de Estudantes de todo o País, representativas de milhares de alunos, que não se revêm naquilo que as plataformas, que existiam, dizem, não têm legitimidade para defender os interesses dos estudantes (como diz a “Directores Não”), então que plataforma terá?
Esta posição da plataforma “Directores Não” é violadora dos principios Democráticos e de Liberdade de Expressão, e que só aceita como certo e universal as suas palavras.
Há milhares de estudantes e dezenas de associações de estudantes que não se reviam na postura das plataformas que exitiam em Portugal. E foi nesta sequência que a Plataforma Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Básico e Secundário se constituiu, afim de ser um canal de diálogo entre as associações de estudantes e o Estado, nomeadamente o Ministério da Educação, para apresentação das propostas e reivindicações dos estudantes.
A Plataforma Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Básico e Secundário também se constituiu para informar os estudantes e não desinformar-los como fez, publicamente, a “Directores Não”, relativamente ao regime das faltas no Novo Estatuto do Aluno, quando se lê nos jornais, nomeadamente, Publico On Line e Jornal de Noticias On Line “o regime de faltas continua a não satisfazer os estudantes, considerando que, por exemplo, continua a apenas considerar justificadas as faltas por doença, deixando de fora outras razões, como, por exemplo, morte de um familiar ou tarefas associativas”.
Esta afirmação é desprovida de qualquer sentido uma vez que, o próprio Estatuto de Aluno é claro ao considerar estes dois tipos de faltas, como faltas justificas, sem qualquer tipo de dúvidas.
Assim a Plataforma Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Basico e Secundario quer esclarecer todos os estudantes que as faltas por morte de um familiar e por tarefas associativas são faltas justificas. O estatuto do Aluno no seu artigo 19º, nº 1, alineas c) e i) diz: são consideradas justificadas as faltas dadas pelos seguintes motivos: c) falecimento de familiar, durante o periodo legal de justificação de faltas por falecimento de familiar previsto no estatuto dos funcionários públicos; i) participação em actividades associativas, nos termos da lei”.
O porta-voz da plataforma “Directores Não”, pôs em causa, na passada semana, nomeadamente no jornal on line “IOL Diário” entre outros, a legitimidade da Plataforma Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Básico e Secundário.
Desde logo a Plataforma Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Básico e Secundário quer vincar, mais uma vez, que o seu objectivo primário é a defesa dos interesses dos estudantes do ensino básico e secundário de todo o País.
Quanto às criticas da legitimidade da Plataforma, elas são imprudentes, desfazadas da realidade e sem qualquer tipo de fundamento.
Pergunta-se: como é que se pode pôr em causa a legitimidade de uma Plataforma Nacional de Estudantes do Ensino Básico e Secundário, que representa mais de vinte AE de onze distritos diferentes do País? E muito mais chocante é esta critica quando ela provém de uma plataforma que, nos seus subscritores, apenas constam dois presidentes de AE.
Esta reacção da plataforma “Directores Não” faz crer que só são legítimas, para esta, as plataformas que digam o que aquela plataforma quer, caso contrário não tem legitimidade para transmitir a palavra dos alunos porque “têm uma postura muito afastada do que os alunos pensam”(citação do porta-voz da “Directores Não” publicada no IOL – DIÁRIO).
Se mais de vinte Associações de Estudantes de todo o País, representativas de milhares de alunos, que não se revêm naquilo que as plataformas, que existiam, dizem, não têm legitimidade para defender os interesses dos estudantes (como diz a “Directores Não”), então que plataforma terá?
Esta posição da plataforma “Directores Não” é violadora dos principios Democráticos e de Liberdade de Expressão, e que só aceita como certo e universal as suas palavras.
Há milhares de estudantes e dezenas de associações de estudantes que não se reviam na postura das plataformas que exitiam em Portugal. E foi nesta sequência que a Plataforma Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Básico e Secundário se constituiu, afim de ser um canal de diálogo entre as associações de estudantes e o Estado, nomeadamente o Ministério da Educação, para apresentação das propostas e reivindicações dos estudantes.
A Plataforma Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Básico e Secundário também se constituiu para informar os estudantes e não desinformar-los como fez, publicamente, a “Directores Não”, relativamente ao regime das faltas no Novo Estatuto do Aluno, quando se lê nos jornais, nomeadamente, Publico On Line e Jornal de Noticias On Line “o regime de faltas continua a não satisfazer os estudantes, considerando que, por exemplo, continua a apenas considerar justificadas as faltas por doença, deixando de fora outras razões, como, por exemplo, morte de um familiar ou tarefas associativas”.
Esta afirmação é desprovida de qualquer sentido uma vez que, o próprio Estatuto de Aluno é claro ao considerar estes dois tipos de faltas, como faltas justificas, sem qualquer tipo de dúvidas.
Assim a Plataforma Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Basico e Secundario quer esclarecer todos os estudantes que as faltas por morte de um familiar e por tarefas associativas são faltas justificas. O estatuto do Aluno no seu artigo 19º, nº 1, alineas c) e i) diz: são consideradas justificadas as faltas dadas pelos seguintes motivos: c) falecimento de familiar, durante o periodo legal de justificação de faltas por falecimento de familiar previsto no estatuto dos funcionários públicos; i) participação em actividades associativas, nos termos da lei”.
Pelo porta-voz da Plataforma em representação das Associações de Estudantes, abaixo descritas
Eduardo Fernandes
Tel: 933956300
08 de Dezembro de 2008
quinta-feira, 4 de dezembro de 2008
NOTA À IMPRENSA
Plataforma Nacional de Associações de Estudantes
Do Ensino Básico e Secundário
Do Ensino Básico e Secundário
Nota à Imprensa
“Plataforma Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Básico e Secundário não se revê na greve de hoje”
A Plataforma Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Básico e Secundário torna público que não se revê nem adere à greve dos estudantes do ensino básico e secundário, agendada para hoje, dia 4 de Dezembro.
Entende a Plataforma que, na sequência da reunião com a Ministra da Educação, no passado dia 27 de Novembro, onde foram apresentados os seus objectivo e propostas que levaram à constituição deste movimento, não faz sentido avançar-se para uma greve de alunos no momento em que as propostas apresentadas pela Plataforma estão a ser apreciadas e analisadas pela Ministra da Educação, a qual se comprometeu a dar uma resposta nos próximos dias.
Também face aos recentes esclarecimentos por parte do Ministério da Educação sobre o Novo Estatuto do Aluno, e por entendermos terem sido acautelados os interesses dos estudantes do ensino básico e secundário, não faz sentido a existência da greve no dia de hoje, pelo que a Plataforma se desmarca da referida greve.
A Plataforma quer demonstrar uma vez mais que o que levou à sua criação foi o facto de não existir nenhum canal de diálogo entre as associações de estudantes e o Governo, nomeadamente o Ministério da Educação, para apresentação das propostas e reivindicações dos estudantes. A Plataforma quer ser voz activa na defesa, intransigente, destes e de outros interesses dos estudantes do ensino basico e secundário de todo o País, e ser um parceiro, em representação dos estudantes, no Sistema Educativo.
Pelo porta-voz da Plataforma em representação das Associações de Estudantes, abaixo descritas
Eduardo Fernandes
Tel: 933956300
Associações de Estudantes:
Associação de Estudantes da EB 2,3 e Secundário Pedro Ferreiro (Ferreira do Zêzere – Santarém)
Associação de Estudantes da Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira (Rio Maior - Santarém
Associação de Estudantes da Escola Secundária Miguel Torga (Bragança – Bragança)
Associação de Estudantes da Escola Secundária Abade de Baçal (Bragança – Bragança)
Associação de Estudantes da Escola Secundária da Lousã (Lousã – Coimbra)
Associação de Estudantes da Escola Secundária Dr.ª Maria Cândida (Mira – Coimbra)
Associação de Estudantes da Escola Secundária Felismina Alcântara (Mangualde – Viseu)
Associação de Estudantes da Escola Secundária Camilo Castelo Branco (Famalicão – Braga)
Associação de Estudantes da Escola Secundária Sá Miranda (Braga – Braga)
Associação de Estudantes da Escola Secundária de Fafe (Fafe – Braga)
Associação de Estudantes da Escola Secundária de Caneças (Odivelas – Lisboa)
Associação de Estudantes da Escola Secundária José Gomes Ferreira (Lisboa – Lisboa)
Associação de Estudantes da Escola Tecnológica e Profissional da Zona do Pinhal (Pedrógão – Leiria)
Associação de Estudantes da Escola Secundária de Alcains (Castelo Branco – Castelo Branco)
Associação de Estudantes do Conservatorio de Musica de Aveiro (Aveiro)
Associação de Estudantes da Escola Secundária João da Silva Correia
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